COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 108/2019 1.1. Apenso(s) 13/2019, 109/2019, 156/2019, 1435/2019 1.2. Anexo(s) 5884/2014, 1539/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014.3. Responsável(eis): JAYZE BEZERRA GOMES - CPF: 00097569143
SAMYLA TASSIA VALADARES GOMES - CPF: 031385161144. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
7. TERMO DE APENSAMENTO Nº 249/2019-COPRO
7.1. Aos 15 dias do mês de agosto de 2019, nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao item 6.6. do Despacho n° 635/2019 do Gabinete da Presidência, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO o apensamento/anexação do Processo nº 13/2019 ao Processo 108/2019 - Recurso Ordinário;
7.2. Estando tempestivo o presente recurso, o Processo nº 13/2019 foi apensado por dependência ao Processo nº 108/2019 - Recurso Ordinário sorteado à 4ª Relatoria conforme Extrato de Decisão nº 70/2019-SEPLE (evento7);
7.3. Em relação ao Item 6.7. do referido despacho, devolvo os autos ao Corpo Especial de Auditores, visto que o processo foi apensado por dependência e já obtém uma relatoria sorteada. Após, encaminhem-se os autos ao Gabinete da 4ª Relatoria, conforme o Despacho n° 635/2019-GABPR.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 15 do mês de agosto de 2019.
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Documento assinado eletronicamente por: VITORIA RESIO DE CARVALHO, ASSESSOR I, em 26/08/2019 às 10:17:10, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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